Entre os principais objectivos do acordo estão o combate à pesca ilegal, a promoção da gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e o incentivo à educação ambiental e à valorização da cultura oceânica.
Países lusófonos, nomeadamente Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, assinaram esta quinta-feira uma importante convenção voltada para a protecção do ambiente marinho no Atlântico Sul.
O acordo, que também envolve a República Democrática do Congo, foi firmado durante a 9.ª Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), realizada no Rio de Janeiro, Brasil, e representa um compromisso colectivo com a preservação ambiental e a cooperação internacional.
De acordo com a Lusa, a convenção estabelece que os países signatários devem proteger e conservar o meio ambiente marinho nas áreas sob sua soberania, bem como colaborar na protecção de zonas além das jurisdições nacionais.
A agência escreve que entre os principais objectivos do acordo estão o combate à pesca ilegal, a promoção da gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e o incentivo à educação ambiental e à valorização da cultura oceânica. Ao mesmo tempo, os Estados reafirmam o direito de explorar os recursos naturais em seus territórios marítimos, desde que de forma responsável.
O Brasil, que assume a presidência temporária do grupo para o período 2026-2028, enfatizou a importância de evitar que o oceano se torne palco de conflitos, sobretudo num contexto global marcado pelo aumento de guerras e tensões internacionais.
A reunião também celebrou os 40 anos da ZOPACAS, organização criada em 1986 para promover a cooperação, segurança e desenvolvimento sustentável entre países da América do Sul e da costa ocidental africana.
(Por MozaVibe)
