O país quer garantir que os moçambicanos que procuram trabalho em Portugal o façam de forma segura e protegida.
Durante um seminário sobre a cooperação entre Moçambique e Portugal, a Directora Nacional de Trabalho Migratório, Alice Brito, alertou para o aumento das contratações feitas fora dos canais oficiais.
Segundo explicou, muitos moçambicanos acabam por aceitar admissões diretas devido à necessidade económica ou à falta de informação. Mas este caminho coloca-os em risco: ficam mais vulneráveis à exploração, sem proteção legal e sem acesso às garantias mínimas que asseguram uma migração digna.
Alice Brito destacou que o ideal é que o recrutamento seja feito através dos mecanismos formais, previstos no memorando de entendimento entre os dois países. Quando isso não acontece, os trabalhadores perdem direitos importantes e ficam sem a protecção necessária.
Cada contratação informal significa um cidadão desprotegido, fora dos sistemas de segurança social e mais exposto a abusos num mercado laboral competitivo.
O Ministério defende uma migração que respeite a vida, os sonhos e a dignidade dos moçambicanos, garantindo que quem procura novas oportunidades no estrangeiro o faça com segurança e apoio legal.
Para Alice Brito, orientar correctamente os trabalhadores não é só uma obrigação legal — é também uma responsabilidade de todos, alinhada com os acordos existentes entre Moçambique e Portugal.
Reforçar o controlo migratório é uma forma de proteger os cidadãos e assegurar que cada moçambicano que parte em busca de um futuro melhor o faça informado, protegido e seguro.
(Por Renaldo Manhice)
