... Os moçambicanos continuarão a precisar de visto Schengen, mas, a partir de agora, a sua passagem pelas fronteiras será acompanhada de uma verificação digital mais rigorosa
A União Europeia deu início recentemente à implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), um mecanismo digital que substitui gradualmente o tradicional carimbo no passaporte e promete transformar a forma como as fronteiras europeias são controladas.
O sistema foi criado para registar electronicamente as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros, isto é, de nações que não fazem parte da União Europeia nem do espaço Schengen categoria na qual se enquadra Moçambique.
A medida entra em vigor de forma progressiva e deverá estar plenamente operacional até 10 de Abril de 2026, abrangendo 29 países europeus.
Durante este período de transição, os passaportes continuarão a ser carimbados, mas os viajantes já poderão começar a ter os seus dados biométricos colectados, como imagens faciais e impressões digitais, dependendo do ponto de entrada.
Para os moçambicanos, por exemplo, a mudança tem efeitos imediatos. A partir de agora, qualquer cidadão que viaje para um país europeu pertencente ao espaço Schengen, seja para turismo, estudos, negócios ou visita familiar, terá os seus dados pessoais e biométricos armazenados electronicamente no novo sistema.
A recolha ocorrerá no momento do controlo de fronteira, substituindo gradualmente o procedimento manual anterior.
O EES destina-se a todos os viajantes que entram na Europa para estadias curtas, até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Assim, os moçambicanos - e não só - continuarão a precisar de visto Schengen, mas, a partir de agora, a sua passagem pelas fronteiras será acompanhada de uma verificação digital mais rigorosa, que regista automaticamente as datas de entrada e saída, além de eventuais recusas de entrada ou permanências prolongadas.
De acordo com a União Europeia, o sistema visa modernizar a gestão das fronteiras, tornando os controlos mais rápidos e seguros, e combater problemas como fraude de identidade, imigração irregular e uso de documentos falsos.
Ao mesmo tempo, o EES ajudará as autoridades europeias a identificar pessoas que excederem o tempo de estadia permitido ou que entrem de forma irregular, contribuindo também para o combate ao terrorismo e ao crime organizado.
(Por Renaldo Manhice)
