Moçambique está entre os dez países com os maiores índices de uniões prematuras no mundo, especialmente nas zonas remotas da região norte.
Esta informação foi divulgada pelo Programa Global para a Eliminação de Uniões Prematuras (GPECM), do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O programa, realizado em duas fases, abrangeu seis distritos das províncias de Nampula e Zambézia, alcançando cerca de 12 mil raparigas em cada etapa.
Para mitigar os contínuos casos de uniões prematuras, foi recentemente lançada em Maputo a terceira fase do GPECM, que será expandida para Cabo Delgado, uma província que enfrenta ataques terroristas, resultando em violações contra raparigas.
O financiamento desta etapa será de mais de sete milhões de dólares (cerca de 445 milhões de meticais), provenientes de países como Suécia, Estados Unidos da América, Canadá, Itália e Bélgica. Com este apoio, o Governo pretende eliminar as uniões prematuras até 2030.
Segundo Angélica Magaia, directora nacional da criança, para alcançar resultados positivos, é crucial que as práticas enraizadas nas famílias sejam transformadas, assegurando uma mudança de atitude permanente.
Destacou ainda que em Nampula e Zambézia, o GPECM reforçou a disseminação de informações sobre os malefícios das uniões prematuras.
Com a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, disse, o país conseguiu criminalizar estas uniões e estruturar melhor os serviços de assistência às vítimas.
Já o secretário permanente do Ministério do Género, Criança e Ação Social, Paulo Beirão, apelou para uma maior divulgação das leis de protecção à criança e à priorização do livre acesso aos serviços básicos.
O programa oferece às raparigas em risco de uniões prematuras a oportunidade de escolher e dirigir seu próprio destino, promovendo a sua autonomia e bem-estar.
(Por Joana Mawai)
