À medida que a sustentabilidade ambiental e a gestão de recursos naturais ganham cada vez mais relevância no desenvolvimento global, Moçambique reforça a sua participação em projectos internacionais com o investimento de cerca de 44,9 milhões de dólares do Fundo Global do Ambiente (GEF).
Criado em 1991 para apoiar a gestão ambiental a nível mundial, o GEF visa promover iniciativas que combinam conservação, desenvolvimento sustentável e fortalecimento institucional, posicionando Moçambique como parceiro estratégico na região.
O anúncio foi feito recentemente, em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, durante o primeiro dia de um seminário de dois dias com o lema “Fortalecendo a Capacidade de Supervisão em Projectos GEF para Um Maior Impacto”.
O evento reuniu representantes do Governo, sector privado, do meio académico e da sociedade civil, com o objectivo de criar um espaço de diálogo e colaboração para garantir que os investimentos do fundo sejam aplicados de forma eficiente e produzam resultados concretos.
Segundo Eduardo Baixo, ponto focal operacional do GEF em Moçambique, a criação de um comité consultivo e de avaliação é essencial para uma gestão eficaz dos fundos. O comité será responsável por apoiar a elaboração de pareceres sobre as propostas submetidas ao GEF, garantindo que os projectos seleccionados estejam alinhados com as prioridades nacionais e internacionais em matéria ambiental.
O GEF financia actualmente 183 países em desenvolvimento e com economias em transição, contando com 18 agências implementadoras responsáveis pelo desenho e execução de projectos, sendo três de nível nacional, seis regionais e nove globais.
O fundo funciona como mecanismo financeiro de cinco convenções internacionais: a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC), a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD), a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) e a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio.
Durante o seminário, os participantes debateram também formas de engajar o sector privado através de incentivos fiscais e regulamentares, além de estratégias para criar plataformas de cooperação entre todos os intervenientes.
No segundo dia, as discussões focaram-se na supervisão prática dos projectos do GEF em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique, analisando experiências concretas e formas de maximizar o impacto social e ambiental das iniciativas implementadas.
(Por Renaldo Manhice)
