Desde os impactos causados pelos ciclones Kenneth e Idai em 2019, Moçambique tem investido no aprimoramento dos sistemas de aviso prévio para os riscos de desastres, registando avanços notáveis na sua eficácia e robustez.
De acordo com autoridades nacionais, os sistemas actuais apresentam uma capacidade mais sólida de comunicar riscos às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Durante o Workshop Nacional sobre Fortalecimento da Preparação e Acção Antecipada em Moçambique, realizado em Maputo, o consultor da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, David Kohoko, destacou melhorias evidentes.
“As análises feitas após os ciclones de 2019 apontaram uma comunicação falha e desorganizada dos riscos. Mas em 2023, com a chegada do ciclone Freddy, houve uma mudança expressiva: a população estava informada, realocada em zonas seguras e com acesso a alimentos e água”, explicou Kohoko.
Pela primeira vez, segundo ele, foi observada uma resposta imediata da população às ordens de evacuação divulgadas por líderes comunitários através de rádios locais e megafones instalados em veículos.
Apesar dos progressos, Kohoko alertou para a persistência de desafios, especialmente no que diz respeito à articulação entre as autoridades locais, sobretudo nas zonas rurais, e os órgãos centrais localizados em áreas urbanas. A disparidade entre regiões urbanas e rurais continua visível, tanto no acesso à infra-estrutura quanto na capacidade de resposta.
“Os centros urbanos estão mais bem equipados em termos de comunicação, transporte e serviços de emergência, o que facilita uma resposta mais célere. Já nas regiões rurais, a resposta é prejudicada por vias degradadas, infra-estrutura limitada e escassez de recursos”, explicou.
A fraca capacidade institucional para a gestão de riscos de desastres (GRD) nas zonas menos desenvolvidas, segundo Kohoko, exige uma maior alocação de fundos e criação de um fluxo financeiro regular e sustentável. Actualmente, apenas cerca de 0,142 por cento do orçamento nacional é destinado ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), focando-se principalmente em acções de resposta e recuperação, em detrimento da prevenção e mitigação.
A falta de um modelo de financiamento estruturado e permanente leva à forte dependência de fundos externos. Kohoko defendeu a necessidade de uma dotação orçamental fixa e previsível a nível local e distrital, o que permitiria maior autonomia dos governos locais na implementação de planos de resiliência a longo prazo.
Além disso, Kohoko sublinhou a urgência de um mecanismo legal que facilite a entrada rápida de ajuda humanitária durante situações de emergência. A ausência de uma estrutura dedicada à coordenação da assistência internacional compromete a eficácia do sistema de aviso prévio, uma vez que entraves logísticos e burocráticos podem atrasar a chegada de apoio crucial.
“Disposições legais para acelerar a entrega de ajuda, incluindo desalfandegamento, logística e isenções regulamentares, são fundamentais para tornar a resposta mais ágil e eficaz”, afirmou.
A Secretária-Geral da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Cristina Uamusse, acrescentou que a pesquisa apresentada durante o encontro evidencia a importância de se rever os instrumentos legais que regem os procedimentos relacionados à recepção e distribuição de bens doados por parceiros.
“Grande parte dos bens vem do exterior, e precisamos conhecer melhor os trâmites legais para evitar atrasos e custos associados ao armazenamento em locais privados, que poderiam ser evitados com maior clareza e celeridade nos procedimentos”, frisou.
O evento, com duração de dois dias, tem como principal objectivo apresentar os resultados da revisão jurídica do Quadro de Gestão do Risco de Desastres em Moçambique, estudo realizado entre Dezembro de 2024 e Março de 2025.
(Por Renaldo Manhice)
